O secretário da
Segurança Pública,
Fernando Grella Vieira,
diz que antes de assumir
o cargo teve medo que
ele mesmo ou um
familiar fosse vítima da
onda de violência que
assola São Paulo.
Secretário cria gabinete
para combater crise na
segurança em SP
Bloqueio de celular será
possível em 2013, diz
Alckmin
Em entrevista concedida
ontem, Grella, ex-
procurador-geral de
Justiça, disse que
demorou de "dois a três
dias" para aceitar o
convite de se tornar
secretário e que quer
melhorar o setor de
inteligência da polícia.
Eis os principais trechos
da entrevista:
*
Folha - Qual a avaliação
que o senhor faz da
gestão que te
antecedeu e quais são
seus principais
projetos?
*Fernando Grella Vieira -
Política de segurança
pública é o que
chamamos de política de
primeira ordem, de
primeira grandeza, ao
lado de saúde e
educação.
E por ter essa natureza
vemos que a execução e
a formulação da política
de segurança pública é
uma verdadeira corrida
de revezamento. A vida
é dinâmica, os fatos
sociais mudam, por uma
série de fatores, e isso
exige adaptações, exige
aperfeiçoamentos. Então,
no que estamos
empenhados é em
identificar esses
aperfeiçoamentos, essas
adaptações para dar
sequência a uma política
de segurança que vinha
sendo executada.
Que pontos o senhor
pode melhorar essa
política?
Inicialmente, estamos
focados em quatro
pontos. Tratar o serviço
de inteligência. A
atuação integrada da
polícia...
Sobre inteligência, seu
antecessor direcionou
parte da política de
inteligência à Rota? O
senhor vai manter isso?
A Rota tem de cumprir o
papel dela, de força
operacional perante as
normas. Ela tem um
papel importante e vai
cumprir. Quando falamos
de tratar do serviço de
inteligência estamos
falando de valorizar esse
serviço. Estamos
instalando aqui o Centro
Integrado de
Inteligência. Já há três
oficiais da Polícia Militar
e três delegados da
Polícia Civil trabalhando
em conjunto para tratar,
para diagnosticar esses
episódios dos últimos
meses e ajudar na
orientação e
planejamento de ações.
Por isso que eu digo que
o segundo passo é a
integração. Teremos
policiais subordinados à
cada polícia, não a mim,
recebendo dados dos
vários setores, inclusive
de órgãos federais, para
fazerem a avaliação
desses dados.
Quando o senhor fala
da Rota cumprir o
papel dela, o senhor se
refere ao operacional?
Cumprir mandados de
busca e apreensão,
como vinha ocorrendo,
não?
Em princípio não. Isso
será decidido pelos
chefes das polícias.
Quando tiverem
operações complexas
que saiam daqui desse
Centro Integrado, eles
vão resolver como será
feito. É papel deles. Eles
são formados para isso,
têm preparo para isso.
Cada força, em tese,
cumpre aquela missão
que lhe cabe de acordo
com a estrutura com a
organização.
O outro ponto, em
termos de integração é
incrementarmos a
parceria com a União. Já
existe um convênio, que
antecedeu a minha
posse, e nós vamos
privilegiar esse convênio
atuando em conjunto
com a Polícia Federal,
com a Rodoviária
Federal, seja em
recursos, em outras
ações. Por qual razão,
porque sabemos que o
crime não respeita
limites territoriais.
Sabemos de diversas
ações de quadrilhas, de
bandos, de facções que
tem o tráfico de armas,
de drogas, e isso não
vem de São Paulo, vem
de outros Estados, de
outros países. É preciso
uma cooperação com
organismos federais.
Temos uma disposição
muito clara, orientação
até do governador, para
incrementarmos essa
política de segurança.
Quarto lugar, até
emergencialmente,
fortalecer o comando das
polícias, especialmente a
Militar, para a realização
de operações, para
colocar a polícia na rua
em um contingente
maior, de maneira
organizada, obediente
para procurarmos esse
quadro de sensação de
insegurança. É evidente
que com o passar do
tempo vamos elaborar
um plano a médio prazo.
O senhor vai devolver o
comando da
Corregedoria para a
Polícia Civil?
Corregedoria, quer esteja
aqui ou lá, é importante
que atue. Ela tem um
papel fundamental,
primeiro lugar de
fiscalização, em segundo,
em duas vertentes,
orientação para corrigir
irregularidades, em
terceiro lugar para punir
severamente o mau
atendimento da
população e os desvios
de conduta envolvendo
inclusive corrupção. O
importante da
Corregedoria é que ela
se mostre atuante,
eficiente.
É uma questão
objetiva. O senhor vai
manter a Corregedoria
na sua pasta?
Não há nenhuma
previsão, nenhum plano
nosso em alterar essa
situação. Estamos
preocupados
prioritariamente em
dotar a Corregedoria de
condições de
funcionalidade. Seremos
intolerantes com a
corrupção.
O senhor diz que vai
colocar mais policiais
na rua. Hoje já há
quatro operações
saturação e mais de
6.000 policiais
temporários. Como o
senhor pretende
ampliar esse efetivo
nas ruas?
O comandante da PM
está estudando isso.
Outros tipos de
operações estão sendo
planejadas, não mais a
saturação, para serem
executadas
semanalmente. É
evidente que sempre há
uma limitação de meios.
O estudo está pronto e
nas próximas semanas
teremos outras
operações móveis nos
pontos mais críticos da
capital e da Grande São
Paulo.
As que estão sendo
feitas serão
encerradas?
Não, elas serão
mantidas. As novas
serão móveis.
Moacyr Lopes Junior/
Folhapress
O ex-procurador-geral de
Justiça e atual secretário
da Segurança de São
Paulo, Fernando Grella
Vieira
A Folha publicou
[ontem] uma
reportagem sobre
escutas em presídios. O
governador já disse que
essa é uma importante
fonte de informação
para as polícias. O que
o senhor acha desse
tipo de inteligência?
Em primeiro lugar, posso
dizer que o governo não
tolera o uso de celulares
nos presídios. Por isso,
há uma série de
fiscalizações e
apreensões que ocorrem
diariamente. Toda fonte
legítima, legal vai ser
aproveitada como
elemento de informação.
O que for autorizado
judicialmente vai ser
usado. Não há um só
canal, um monopólio de
informação. Eles podem
vir de órgãos fiscais,
federais, toda
informação obtida
licitamente é válida.
Dentro da lei.
Como o senhor vê esse
monitoramento, que
flagrou presos fazendo
conferências de até
quase dez horas de
duração?
Já existe um trabalho da
Secretaria da
Administração
Penitenciária, o titular
da pasta poderá
responder sobre os
estudos de sistemas de
bloqueadores em
presídios. Eles vão testar
esses sistemas. Inclusive
há uma maleta que o
Ministério da Justiça
disponibilizou e parece
que ele está pedindo
essa maleta para fazer
esse teste. Essas
conversas que caem nas
escutas, evidente que
podem ser aproveitadas
como elementos de
informação. Agora, como
conter isso daí? O
governo caminha para a
implantação de
bloqueadores.
É a favor da
transferência de chefes
do PCC para
penitenciárias federais?
Na verdade isso não
pode ser feito de
maneira indiscriminada,
genericamente. Isso deve
ser avaliado de caso a
caso porque depende de
ordem judicial.
Mas acabaram as
transferências?
Não parou. Teremos
outras que dependem de
autorização judicial que
será avaliado em
conjunto.
O senhor assumiu a
Segurança Pública em
um momento de crise.
Por que aceitou essa
"batata quente" e
como o senhor discutiu
isso com sua família?
Reconheço que há
dificuldades. Há
problemas. Aceitei como
um desafio e de servir,
de colaborar, nesse
momento.
O senhor pediu uns
dias para pensar
quando recebeu o
convite?
Pedi porque eu precisava
conversar com minha
mulher e com minhas
filhas. Não é uma
decisão tão simples, de
poucas consequências.
Depois eu refleti que
deveria aceitar o desafio,
de colaborar e usar a
experiência que eu tinha
no Ministério Público, de
militância na área
criminal para servir a
essa causa. Tentar
contribuir com a
sociedade, com o
governo.
O que a sua mulher
falou?
É evidente que gera uma
apreensão. Eu nunca
esperava, nem ela
esperava, mas ela me
apoia em tudo. Ela acha
que eu sou moço e que
eu tenho chance
colaborar, de servir. Eu
não assumi em
condições normais.
Assumi em condições de
dificuldade.
Quando o momento é
bom, é fácil assumir o
cargo...
Não é isso. É preciso
entender que a política
de segurança tem picos.
Todo combate intenso de
criminalidade apresenta
em algum momento
pontos de dificuldades. É
onde a criminalidade
tenta se fazer presente,
se opor ao Estado. Essa
foi realidade em Bogotá,
em outras cidades e está
sendo agora aqui. Isso é
reflexo que a política de
segurança vem sendo
aplicada, mas carece,
como toda política de
aperfeiçoamento.
Quantos dias o senhor
demorou para dar a
resposta?
De dois a três dias.
Pesquisa do Datafolha
mostrou que quase
todos paulistanos têm
medo que a violência
atinja a si ou algum
conhecido. Vendo essa
crise de fora, antes de
assumir o cargo,
enquanto cidadão, o
senhor sentiu medo de
ser vítima da violência?
Sim. É a sensação de
insegurança a gente
percebe claramente, ao
nosso redor, em várias
pessoas. É curioso
porque a sensação de
insegurança é uma
coisa, os índices, os
parâmetros de
criminalidade são outra.
Se você comparar com
outros Estados ou mesmo
com índice histórico de
São Paulo não há nada
absurdo. Mas a sensação
de insegurança é
enorme em razão da
natureza dos crimes
ocorridos até o
momento.
Os homicídios tiveram
uma queda enorme.
Mas os índices de
crimes contra o
patrimônio não
reduziram, como era
previsto. O senhor
tinha medo, como boa
parte da população.
Alguém da sua família
ou o senhor foram
vítimas de crimes?
Sim, mas já faz algum
tempo.
Aqui em São Paulo?
Não, não foi.
O senhor poderia
contar um pouco mais
disso?
Não gostaria. Já faz
algum tempo e mais de
uma pessoa [foi vítima].
Por isso também meu
propósito de servir. É
uma coisa que a
sociedade não pode ficar
indiferente. É por isso
que destaco a atribuição
dos Consegs, eles são de
papel fundamental, são
os olhos que a polícia
não têm.
O senhor tem algum
plano específico para
reduzir a tensão que há
entre as polícias Civil e
Militar?
Hoje temos reuniões
diárias entre os chefes
das polícias, estamos
trabalhando desde
ontem [anteontem] com
três oficiais e quatro
delegados no Centro
Integrado, temos uma
experiência do curso de
formação de oficiais
superiores, então essa
divergência tem uma
visibilidade maior, mas é
mais localizada do que a
realidade que vemos em
outros setores, em que
há uma união, uma
convergência. Precisamos
demonstrar para as
bases a necessidade de
um trabalho, de uma
atuação, articulada. Cada
polícia tem o seu papel,
mas elas precisam ter
uma atuação conjunta.
Se é certo que há
episódios aqui e ali que
demonstram uma
divergência, eles são
isolados. Na maioria dos
casos o que a gente vê é
um ambiente que
propicia essa
convergência, essa
atuação concatenada.
São coisas pontuais?
Acredito que sim. É uma
cultura que tende a se
consolidar. As
corregedorias se dão
bem, respeitam suas
áreas de atuação, o
delegado-geral com o
comandante-geral e
alguns comandantes de
áreas têm um bom
relacionamento. Isso
vem crescendo e vai
repercutir nas bases. As
divergências, podemos
citar exemplos de
mecanismos de atuação
que às vezes geravam
problemas para a
corporação ou para a
Polícia Civil que foram ao
longo do tempo objeto
de uma série de
medidas.
Por exemplo?
Problemas às vezes de
demora nas ocorrências,
que a central de
flagrantes, que é uma
experiência nova,
procurou agilizar. É um
plano da gestão anterior.
É algo para poder dar
vazão a esse tipo de
demanda, liberar o mais
rápido possível o policial
e as partes envolvidas.
São sistemas que, o dia
a dia mostrando as
dificuldades, vão poder
ser aperfeiçoados. Acho
que há um espaço para
que essa integração se
consolide. É um
processo, não é algo que
vai ocorrer de uma hora
para a outra.
Como sua gestão vai
combater o PCC?
Nós não temos,
evidentemente, um
plano só para o PCC. Não
existe só a fação PCC.
O senhor acha que o
PCC é uma lenda?
Não, não é lenda. O PCC
existe. Seria um erro ter
uma política de
segurança que focasse
apenas numa sigla ou
uma facção. Sabemos
que há várias facções,
vários grupos, vários
tipos de crime
organizado que não têm
sigla e que são tão
nocivos quanto o PCC.
Não dá para calcar uma
política de segurança
fundada apenas no PCC.
Ele é uma das facções
que deve merecer
atenção, um trabalho
para a redução da
criminalidade.
Não dá para dizer que
são 30 ou 40
membros...
Não consigo
dimensionar, mas
também não dá para
alegar que exista só o
PCC ou só mais uma
facção.
A sua área no
Ministério Público foi a
cível. Para assumir a
secretaria, o senhor
estudou essa facção?
Eu acompanhei o
trabalho dos Gaecos e de
muitos promotores
criminais. Recebi
informações, enquanto
procurador-geral, até
para apoiá-los. Não
tenho a pretensão de ter
o domínio de todos os
fatos, mas tive o
conhecimento de muitas
ocorrências, de forma de
atuação que me
permitiram ter uma
experiência de como
atuam facções
criminosas, não só o
PCC, mas outros grupos.
A Procuradoria-geral me
permitiu adquirir esse
conhecimento. Eu estava
atualmente na
Procuradoria Criminal. Já
tive no passado atuação
também na área criminal
no interior. Não é algo
que me passou em
branco na carreira.
O que exatamente
conhece dessa facção?
Conheço dados da
facção. O que eu
acredito é que ninguém
consiga dimensionar
exatamente. Pode saber
pessoas que pertencem,
mas não dá para
dimensionar dizendo que
ela é composta de tantos
integrantes. O que eu
sei, muitos sabem, é de
algumas pessoas que
pertencem a essa facção,
mas não de todos que
pertencem a ela, que são
seus seguidores dessa
quadrilha, dessa
organização criminosa.
Temos informação como
muitos têm porque
acompanhamos o
trabalho. Quando digo
que não consigo
dimensionar é que não é
possível dizer um
número exato.
Na gestão anterior era
incomum ver operações
da Polícia Civil em que
membros do PCC
fossem presos. Na
última semana, porém,
quase todos os dias há
criminosos do PCC
sendo apresentados
pelo Deic. O que está
ocorrendo? A polícia
está achando os
criminosos do PCC,
qualquer preso é
vinculado a essa facção
ou essa é a nova
política, a Polícia Civil
vai ser mais atuante
contra esse grupo?
A orientação nossa é de
muito trabalho.
Evidentemente não sei
se essas pessoas
pertencem ou não ao
PCC. Isso vai ser definido
pelos policiais, pelos
delegados que estão
trabalhando. Não temos
condições de saber isso
agora. Isso demonstra
uma coisa positiva, que
estamos trabalhando.
Tivemos na semana
passada uma apreensão
de fuzis de grande
quantidade de drogas
pela Polícia Civil. Se era
do PCC, eu não sei. Mas
estamos trabalhando e
vamos analisar de quem
era isso tudo.
Como o senhor vai
tratar a corrupção na
Polícia Civil?
Vou tratar da mesma
maneira que a Polícia
Militar. Corrupção não
tem lugar, não tem
instituição. Todas as
instituições têm
problemas. O que nós
precisamos é de
corregedorias nas duas
instituições, como nos
demais órgãos, eficiente,
que fiscalize. Então, o
que vou tratar é de
maneira pró-ativa.
Valorizando os bons
policiais, incentivando os
bons policiais...
O senhor quer dizer que
quer uma corregedoria
pró-ativa. Investigue
policiais sem ser
provocada?
Não estou falando da
Corregedoria. Estou
falando da polícia pró-
ativa. Da polícia que
atue, comece a mostrar
mais resultados.
Uma corregedoria
também pró-ativa,
não?
Não. A corregedoria eu
quero que ela cumpra o
papel dela com os
métodos adequados. De
fiscalização, de
orientação, de repressão
naquilo que precisa ser
repreendido. A
corregedoria não precisa
ser pró-ativa, a
corregedoria precisa ser
corregedoria. Tem que
ser eficiente.
Vai ter mudanças nas
diretorias das polícias?
O senhor deu um prazo
para o pessoal mostrar
serviço?
Não. Nós estamos
avaliando com o
delegado geral, isso daí,
nos próximos dias,
haverá uma definição.
Nós estamos visitando
alguns departamentos, o
delegado geral está
fazendo alguns
levantamentos, para que
essa decisão não seja
precipitada. Nós
queremos chegar a essa
decisão nos próximos
dias.
Haverá mudanças?
Pode ocorrer e pode não
ocorrer. Não estou
dizendo que vão. Pode
ser que não mude
nenhum. Nós estamos
fazendo avaliação. O que
nós não queremos é
tomar decisões
precipitadas.
E o plano de tirar a
Polícia Civil de cidades
pequenas de 5.000,
10.000 habitantes,
como queria o ex-
delegado-geral Marcos
Carneiro. O que o
senhor acha dessa
política?
Na verdade, toda a
instituição precisa, em
um certo momento,
rever sua estrutura, sua
organização, e sua
metodologia de trabalho
para ganhar em
eficiência. Isso é
necessário em toda
instituição. Existe um
projeto aqui em estudo,
que está sendo
acompanhado. Existe
uma outra consultoria
que começa a ser feita,
para estudar e para
avaliar esse projeto e a
situação das polícias.
Exatamente com o
objetivo de melhorar a
infraestrutura
administrativa.
O senhor que contratou
a consultoria?
Não... vai começar
brevemente, mas não é
contratação minha. É
apoiada por ONGs, por
entidades... que na
verdade colaboram com
o aperfeiçoamento na
gestão em termos de
segurança pública, em
vários Estados.
Mas nesse ponto
específico dos
municípios pequenos,
qual é opinião do
senhor?
Eu não vou falar
especificamente. O que
eu posso lhe dizer que
eu vejo com bons olhos,
qualquer propósito,
qualquer
encaminhamento no
sentido de aperfeiçoar,
desde que isso se mostre
eficiente para atender a
população. Qual é o
objetivo nosso em
termos de polícia
judiciária? É atender bem
a população. Se essa
solução, especificamente,
for boa, para a
população, por que não
apoiá-la? Mas vou falar
dela especificamente
porque eu não conheço
o conjunto de propostas,
isso aí é uma vertente.
O senhor acha que a
Polícia Civil atende
bem a população?
Nós temos a consciência
de que há muito para
ser feito. O problema é
que nós temos que ter a
humildade, por isso os
Consegs (conselhos de
segurança) são
importantes, de estarmos
abertos ao diálogo com a
sociedade. Para
recebermos as sugestões
e as críticas. Porque
quem critica, e a crítica
sendo construtiva, ela é
altamente positiva. Para
que a gente consiga
aprimorar. Seja da nossa
forma de atender, seja
na deficiência do serviço
de ponta, de atividade
fim. Não estou dizendo e
não podemos dizer que
está tudo perfeito, que
está tudo ótimo. Não.
Nós sabemos que há
dificuldades. Por isso a
abertura e a necessidade
de estarmos ligados à
sociedade civil, aos
Consegs, a população em
geral, que vão contribuir
para o aperfeiçoamento.
Não estou aqui
defendendo que está
tudo em ordem, que não
está.
O que se deve essa
onda de violência em
São Paulo?
Nós não temos ainda
uma noção final disso,
uma conclusão final.
Mesmo depois de
tantos meses de
violência?
Isso muito se explica
pela ação da repressão
dos últimos tempos, da
própria polícia. Uma
repressão intensa que
conseguiu apreender
armas, drogas, de
recursos das facções, dos
bandos. Parece ter sido o
fator principal e o
responsável pelo
desencadeamento dessa
situação.
As mortes de
criminosos também
está nesse contexto?
Acho que tudo está
ligado. Quanto mais a
polícia intervém em
apreensões e prisões,
proporcionalmente, você
tem, evidente, uma
probabilidade, um risco,
de confrontos, e de
resultados.
O senhor consegue
dizer quantos
homicídios
aconteceram nessa
onda? De outubro para
cá?
Na verdade, eu não
tenho aqui. Outubro foi
um mês atípico. Nós
tivemos uns 170
homicídios, eu não estou
com os dados aqui. Foi
um mês atípico. Isso é
reflexo de uma ação que
não começou em
setembro, mas que
começou, talvez, meses
antes. Em função dessa
ação policial, dessa
repressão do Estado. Nós
estamos aí nesse
trabalho para conter e
para reverter este
quadro.
Quem são essas
vítimas? A PM dizia ter
uma estratificação.
Vocês têm esses dados?
Temos esse
levantamento. E já
pedimos, aliás, para
documentar esses
levantamentos pelo
DHPP e outras
delegacias, de todos os
homicídios de junho para
cá. Seja de policiais civis,
de agentes
penitenciários, e outras
pessoas. É esse o
material que está sendo
analisado pelo centro
integrado de inteligência.
São quatro delegados e
três oficiais. Eles vão
fazer a leitura de todos
esses quadros. Há uma
parte de inquéritos já
concluídos pelo DHPP,
tendo como vítimas
policiais e agentes, e há
uma parte também, já
concluída, tendo como
vítimas civis.
Não foi divulgado
nenhum suspeito de
matar os civis, em
especial nas chacinas.
Olha tem várias prisões
decretadas, de civis, não
sei se são chacinas ou
não, que os mandados
não foram cumpridos.
Que a polícia está na
captura. Que ela está
aguardando a prisão
para ouvir a pessoa, o
preso que é indiciado,
para depois concluir o
inquérito. Há um acerto
ainda que aguarda,
muitos já estão
praticamente concluído,
mas que aguardam a
prisão.
Vocês podem nos
passar esses dados?
Na verdade, como nem
tudo está no DHPP, nós
estamos pedindo para o
Decap (capital), o
Demacro (Grande São
Paulo), porque existem
outros municípios, para
gente consolidar todos
esses dados. Não estão
100% dos casos no DHPP.
De todos os
homicídios, quantos
foram esclarecidos?
Eu posso garantir, não
posso adiantar, que
providências estão sendo
tomadas, tanto no
sentindo, quanto no
outro. Já há prisão de
mortes de policiais e vai
haver e já há prisão
contra civis. Já existem
algumas e outras
certamente virão.
Se o senhor passar os
dados, é possível ter
uma dimensão exata
disso.
Como não está
concluído, se eu fornecer
dados, eu posso
atrapalhar as
investigações. Eu só
posso dizer que esses
casos estão sendo
atendidos com
prioridade, com atenção.
Depois nós daremos os
dados.
Na segunda-feira da
semana passada, em
entrevista à Globo, o
senhor falou em
solucionar todos os
casos de homicídio
homicídios. Algo que
parece impossível....
Esclarecer, não. Eu disse
investigar....
... O senhor disse que
nenhuma morte ficará
sem esclarecimento.
Como fará isso com um
DHPP que os próprios
delegados dizem que
está sobrecarregado? O
senhor sabe qual o
índice de
esclarecimento hoje?
O [delegado-geral Luiz
Maurício] Blazeck
levantou isso daí. O
DHPP, por uma
transformação, recebeu
um acervo de inquéritos
que estava no Decap.
Isso está sendo
reavaliado, para ver o
destino melhor para
esses inquéritos, que são
casos antigos, para não
gerar um obstáculo para
aquilo que é mais
prioritário, importante,
para o DHPP.
Além disso, nós estamos
tomando providência
com a polícia científica
para criar mecanismos
de agilização para a
chegada da perícia.
Estava obedecendo um
outro método e estava
dificultando a chegada
do perito com a equipe
de policiais.
O senhor falou em
prazo. O governador
também falou. Que
prazo será esse?
O mais rápido possível...
Isso é muito subjetivo.
Dependendo do local, 20
minutos, meia hora... 15
minutos...
Qual será o prazo
máximo que será
tolerado?
Não posso colocar isso,
porque cada local é
diferente do outro. Tem
trânsito. Se acontecer
um homicídio lá no
extremo sul da cidade,
não posso dizer 10
minutos porque vai ser
impossível. Mas vai ser o
mais rápido possível.
Nós vamos retomar o
sistema de deixar
equipes no DHPP. Vai
ficar pelo menos uma
equipe e outra de
reserva para sair junto
com as equipes do DHPP.
Se acontecer um caso,
ao mesmo tempo,
concomitante, haverá
um mecanismo para
disparar uma outra
equipe. É isso que a
gente quer. Que a
perícia chega ao local, o
mais rápido possível.
Não vou fixar, falar
exatamente 20 minutos,
ou meia hora, porque
nunca cidade como SP
não dá...
Mas foi o senhor que
falou em estipular
prazo. E isso repercutiu
porque os peritos
dizem que não tem
estrutura suficiente.
Existe um projeto que
nós analisar nos
próximos messes. O que,
emergencialmente, o
que eles precisavam era
suprir 33 cargos de
médicos legistas, e 47 de
peritos. E isso foi
autorizado prontamente
pelo governador. Fora
outros cargos que
estavam autorizados
meses atrás. Então, isso
vai permitir que o IC
tem condições, pelo
menos nesse contexto,
de dar vazão da
demanda.
Em seus discursos, o
senhor sempre frisa
questão da legalidade.
Mas está mantendo o
Celso Perioli na Polícia
Científica. Há ao menos
dois problemas nisso:
1) a Polícia Científica
contraria a lei porque
ela não está prevista na
Constituição Federal,
que trata só da PM e da
Polícia Civil nos
Estados. 2) o decreto
de criação do Instituto
de Criminalística fala
em alternância dos
poderes a cada dois
anos. Perioli está há 14
anos. Por que o senhor
o mantém? A polícia
científica não tem
ninguém capaz de
substituí-lo, porque a
alternância no poder
pode ser benéfica?
Sem dúvida, a
alternância é
republicana. Na verdade,
não queremos fazer
nada com precipitação.
Não identificamos
problemas que
justificassem uma
alteração neste primeiro
momento. O trabalho
que vem sendo
desenvolvido pela
superintendência da
polícia cientifica nos
parece satisfatório.
Atende o interesse
público. E não vimos
necessidade de focar
esse assunto.
Para o senhor, não é
problema contrariar o
decreto?
O decreto sinaliza para
isso. Mas ele não impõe
que haja uma
alternância. Quer dizer,
ele não veda que a
pessoa seja mantida. Ele
preconiza, como uma
norma programática.
Quer dizer: pode haver a
alternância.
Não vejo assim. Se
fosse uma coisa
subjetiva, livre do
próprio interesse do
governante de plantão,
não estaria explícito no
próprio decreto.
Reafirmando: na Polícia
Científica não tem
ninguém capaz de
substituí-lo?
Não vou fazer nenhum
juízo de valor dos que
estão lá. O juízo de valor
que eu faço é que, neste
momento, não vejo
como necessário,
prioritário, a mudança
da superintendência.
Isso não quer dizer que
no futuro possa haver
uma reavaliação. Mas
resultado do trabalho
que vem sendo
desenvolvido indica que
a gente deve manter. A
gente tem outras
prioridades.
No relatório da
inspeção do CNMP, que
o senhor conhece
melhor do que eu, os
promotores apontam
como dificuldade dos
trabalhos a má
qualidade da perícia em
SP. Não para dizer que
é tão boa assim.
As dificuldades, a gente
sabe que existe. A gente
tomou conhecido disso,
assim como esforços
para superar essas
deficiências. Não é algo
para dizer que a polícia
científica está perfeita.
Mas houve um grande
esforço na gestão do
doutor Celso. Nós
tivemos momentos
problemáticos, de picos
de dificuldades, que
talvez sejam o objeto
desse relatório.
O senhor fala em
fortalecer a
investigação,
corregedoria forte, mas
na sua gestão como
procurador-geral,
segundo o mesmo
relatório citado acima,
o Gecep foi
praticamente
sucateado. Havia seis
cargos de promotores
titulares que estavam
vagos. Por um período
ficaram duas
promotoras
substitutas. Não é uma
contradição hoje o
senhor falar em
combate aos maus
policiais se quando foi
procurador não
fortaleceu o órgão
responsável pelo
controle externo das
polícias?
Não é que não
fortalecemos o Gecep,
nós fortalecemos. É que
ele passou por um ciclo
de reformulação por
iniciativa nossa. Nós não
podemos obrigar o
promotor a atuar no
Gecep ou em outro
grupo. Aquilo é aberto as
promotorias, que a
avaliam a conivência de
indicar este ou aquele
promotor ou de indicar
ninguém. Por razões
várias. Não houve
nenhuma posição nossa
de enfraquecimento.
Como houve nenhuma
política de fortalecer se
não preencheram
nenhuma das seis vagas
com titulares.
Depois foram.
Apenas duas.
Duas titulares. A atuação
do Ministério Público no
Gecep é do controle da
análise dos inquéritos.
Temas da investigação.
Eu não vejo isso como
enfraquecimento porque
são as promotorias que
indicam. Não é o
procurador-geral que
indica. Se elas entendem
que deve dois
promotores, ou três
promotores, é uma
política que passa por
elas. Nós damos os
meios. O Gecep existe,
nós inclusive criamos um
cadastro de BOs, para
que isso fosse analisado
por assistentes, em
apoio aos promotores,
nós trouxemos para o
Gecep esses cadastros de
resistência seguida de
morte, como participação
de agentes do Estado,
justamente para permitir
que o Gecep fazer aquilo
que é essencial.
O trabalho que ele faz
lhe agrada? Não é visto
um trabalho desse
grupo, mesmo diante
de notícias de
corrupção e
assassinatos duas
polícias. Nunca vimos
um grande trabalho do
Ministério Público
neste sentido. É um
trabalho feito
silenciosamente ou não
existe?
Na verdade, o Gecep
atua na capital. Mas
quem poderia falar
melhor, é o procurador-
geral de Justiça. Mas até
onde eu sei...
O senhor acabou de
sair de lá. Sua memória
está fresca.
Minha experiência que
eu tinha, é uma atuação
muito integrada entre
Gecep e os Gaecos.
Muitas coisas de controle
de polícia, de corrupção,
acabavam sendo
concentradas no Gaeco.
Por isso que vc não viu
muita visibilidade de um
Gecep em si. Não quer
dizer que eles não
estejam trabalhando, é
que muitos trabalhos
estão sendo feitos em
conjunto.
Diante dessa onda de
violência há quem tema
a volta dos grupos de
extermínio formados
por policiais. O senhor
acha que eles já estão
agindo?
Nenhuma hipótese está
sendo descartada. As
investigações em cada
caso prosseguem. O
Centro Integrado de
Inteligência, como eu
disse, irá se debruçar
prioritariamente nesses
casos. Pra gente poder
saber o que de fato
aconteceu. O que posso
dizer é que providências
estão sendo tomadas e
que logo teremos
respostas de alguns
casos.
Qual a marca o senhor
quer deixar de sua
gestão?
Da atuação integrada
entre as polícias e de
forças de outras esferas
da federação. E da
aproximação da
Secretaria da Segurança
Pública com a sociedade
civil e com a
comunidade, para
formulação e execução
de política de segurança.
Essas duas marcas. Sem
abrir mão do que foi
construído até agora:
que é o combate
premente e forte à
corrupção. Precisamos
aperfeiçoar. Ouvir os
Consegs (Conselhos
Comunitários de
Segurança), ouvir as
entidades da sociedade
civil, ONGs de maneira
geral, que se ocupam
desse tema. Seria
amesquinhar a política
de segurança se não
fizesse isso. Quero
deixar essa marca sem
prejuízo de manter tudo
de bom que foi feito.
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