quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

PCC não é lenda, mas não é a única facção, diz Grella



O secretário da

Segurança Pública,

Fernando Grella Vieira,

diz que antes de assumir

o cargo teve medo que

ele mesmo ou um

familiar fosse vítima da

onda de violência que

assola São Paulo.

Secretário cria gabinete

para combater crise na

segurança em SP

Bloqueio de celular será

possível em 2013, diz

Alckmin

Em entrevista concedida

ontem, Grella, ex-

procurador-geral de

Justiça, disse que

demorou de "dois a três

dias" para aceitar o

convite de se tornar

secretário e que quer

melhorar o setor de

inteligência da polícia.

Eis os principais trechos

da entrevista:

*

Folha - Qual a avaliação

que o senhor faz da

gestão que te

antecedeu e quais são

seus principais

projetos?

*Fernando Grella Vieira -

Política de segurança

pública é o que

chamamos de política de

primeira ordem, de

primeira grandeza, ao

lado de saúde e

educação.

E por ter essa natureza

vemos que a execução e

a formulação da política

de segurança pública é

uma verdadeira corrida

de revezamento. A vida

é dinâmica, os fatos

sociais mudam, por uma

série de fatores, e isso

exige adaptações, exige

aperfeiçoamentos. Então,

no que estamos

empenhados é em

identificar esses

aperfeiçoamentos, essas

adaptações para dar

sequência a uma política

de segurança que vinha

sendo executada.

Que pontos o senhor

pode melhorar essa

política?

Inicialmente, estamos

focados em quatro

pontos. Tratar o serviço

de inteligência. A

atuação integrada da

polícia...

Sobre inteligência, seu

antecessor direcionou

parte da política de

inteligência à Rota? O

senhor vai manter isso?

A Rota tem de cumprir o

papel dela, de força

operacional perante as

normas. Ela tem um

papel importante e vai

cumprir. Quando falamos

de tratar do serviço de

inteligência estamos

falando de valorizar esse

serviço. Estamos

instalando aqui o Centro

Integrado de

Inteligência. Já há três

oficiais da Polícia Militar

e três delegados da

Polícia Civil trabalhando

em conjunto para tratar,

para diagnosticar esses

episódios dos últimos

meses e ajudar na

orientação e

planejamento de ações.

Por isso que eu digo que

o segundo passo é a

integração. Teremos

policiais subordinados à

cada polícia, não a mim,

recebendo dados dos

vários setores, inclusive

de órgãos federais, para

fazerem a avaliação

desses dados.

Quando o senhor fala

da Rota cumprir o

papel dela, o senhor se

refere ao operacional?

Cumprir mandados de

busca e apreensão,

como vinha ocorrendo,

não?

Em princípio não. Isso

será decidido pelos

chefes das polícias.

Quando tiverem

operações complexas

que saiam daqui desse

Centro Integrado, eles

vão resolver como será

feito. É papel deles. Eles

são formados para isso,

têm preparo para isso.

Cada força, em tese,

cumpre aquela missão

que lhe cabe de acordo

com a estrutura com a

organização.

O outro ponto, em

termos de integração é

incrementarmos a

parceria com a União. Já

existe um convênio, que

antecedeu a minha

posse, e nós vamos

privilegiar esse convênio

atuando em conjunto

com a Polícia Federal,

com a Rodoviária

Federal, seja em

recursos, em outras

ações. Por qual razão,

porque sabemos que o

crime não respeita

limites territoriais.

Sabemos de diversas

ações de quadrilhas, de

bandos, de facções que

tem o tráfico de armas,

de drogas, e isso não

vem de São Paulo, vem

de outros Estados, de

outros países. É preciso

uma cooperação com

organismos federais.

Temos uma disposição

muito clara, orientação

até do governador, para

incrementarmos essa

política de segurança.

Quarto lugar, até

emergencialmente,

fortalecer o comando das

polícias, especialmente a

Militar, para a realização

de operações, para

colocar a polícia na rua

em um contingente

maior, de maneira

organizada, obediente

para procurarmos esse

quadro de sensação de

insegurança. É evidente

que com o passar do

tempo vamos elaborar

um plano a médio prazo.

O senhor vai devolver o

comando da

Corregedoria para a

Polícia Civil?

Corregedoria, quer esteja

aqui ou lá, é importante

que atue. Ela tem um

papel fundamental,

primeiro lugar de

fiscalização, em segundo,

em duas vertentes,

orientação para corrigir

irregularidades, em

terceiro lugar para punir

severamente o mau

atendimento da

população e os desvios

de conduta envolvendo

inclusive corrupção. O

importante da

Corregedoria é que ela

se mostre atuante,

eficiente.

É uma questão

objetiva. O senhor vai

manter a Corregedoria

na sua pasta?

Não há nenhuma

previsão, nenhum plano

nosso em alterar essa

situação. Estamos

preocupados

prioritariamente em

dotar a Corregedoria de

condições de

funcionalidade. Seremos

intolerantes com a

corrupção.

O senhor diz que vai

colocar mais policiais

na rua. Hoje já há

quatro operações

saturação e mais de

6.000 policiais

temporários. Como o

senhor pretende

ampliar esse efetivo

nas ruas?

O comandante da PM

está estudando isso.

Outros tipos de

operações estão sendo

planejadas, não mais a

saturação, para serem

executadas

semanalmente. É

evidente que sempre há

uma limitação de meios.

O estudo está pronto e

nas próximas semanas

teremos outras

operações móveis nos

pontos mais críticos da

capital e da Grande São

Paulo.

As que estão sendo

feitas serão

encerradas?

Não, elas serão

mantidas. As novas

serão móveis.

Moacyr Lopes Junior/

Folhapress

O ex-procurador-geral de

Justiça e atual secretário

da Segurança de São

Paulo, Fernando Grella

Vieira

A Folha publicou

[ontem] uma

reportagem sobre

escutas em presídios. O

governador já disse que

essa é uma importante

fonte de informação

para as polícias. O que

o senhor acha desse

tipo de inteligência?

Em primeiro lugar, posso

dizer que o governo não

tolera o uso de celulares

nos presídios. Por isso,

há uma série de

fiscalizações e

apreensões que ocorrem

diariamente. Toda fonte

legítima, legal vai ser

aproveitada como

elemento de informação.

O que for autorizado

judicialmente vai ser

usado. Não há um só

canal, um monopólio de

informação. Eles podem

vir de órgãos fiscais,

federais, toda

informação obtida

licitamente é válida.

Dentro da lei.

Como o senhor vê esse

monitoramento, que

flagrou presos fazendo

conferências de até

quase dez horas de

duração?

Já existe um trabalho da

Secretaria da

Administração

Penitenciária, o titular

da pasta poderá

responder sobre os

estudos de sistemas de

bloqueadores em

presídios. Eles vão testar

esses sistemas. Inclusive

há uma maleta que o

Ministério da Justiça

disponibilizou e parece

que ele está pedindo

essa maleta para fazer

esse teste. Essas

conversas que caem nas

escutas, evidente que

podem ser aproveitadas

como elementos de

informação. Agora, como

conter isso daí? O

governo caminha para a

implantação de

bloqueadores.

É a favor da

transferência de chefes

do PCC para

penitenciárias federais?

Na verdade isso não

pode ser feito de

maneira indiscriminada,

genericamente. Isso deve

ser avaliado de caso a

caso porque depende de

ordem judicial.

Mas acabaram as

transferências?

Não parou. Teremos

outras que dependem de

autorização judicial que

será avaliado em

conjunto.

O senhor assumiu a

Segurança Pública em

um momento de crise.

Por que aceitou essa

"batata quente" e

como o senhor discutiu

isso com sua família?

Reconheço que há

dificuldades. Há

problemas. Aceitei como

um desafio e de servir,

de colaborar, nesse

momento.

O senhor pediu uns

dias para pensar

quando recebeu o

convite?

Pedi porque eu precisava

conversar com minha

mulher e com minhas

filhas. Não é uma

decisão tão simples, de

poucas consequências.

Depois eu refleti que

deveria aceitar o desafio,

de colaborar e usar a

experiência que eu tinha

no Ministério Público, de

militância na área

criminal para servir a

essa causa. Tentar

contribuir com a

sociedade, com o

governo.

O que a sua mulher

falou?

É evidente que gera uma

apreensão. Eu nunca

esperava, nem ela

esperava, mas ela me

apoia em tudo. Ela acha

que eu sou moço e que

eu tenho chance

colaborar, de servir. Eu

não assumi em

condições normais.

Assumi em condições de

dificuldade.

Quando o momento é

bom, é fácil assumir o

cargo...

Não é isso. É preciso

entender que a política

de segurança tem picos.

Todo combate intenso de

criminalidade apresenta

em algum momento

pontos de dificuldades. É

onde a criminalidade

tenta se fazer presente,

se opor ao Estado. Essa

foi realidade em Bogotá,

em outras cidades e está

sendo agora aqui. Isso é

reflexo que a política de

segurança vem sendo

aplicada, mas carece,

como toda política de

aperfeiçoamento.

Quantos dias o senhor

demorou para dar a

resposta?

De dois a três dias.

Pesquisa do Datafolha

mostrou que quase

todos paulistanos têm

medo que a violência

atinja a si ou algum

conhecido. Vendo essa

crise de fora, antes de

assumir o cargo,

enquanto cidadão, o

senhor sentiu medo de

ser vítima da violência?

Sim. É a sensação de

insegurança a gente

percebe claramente, ao

nosso redor, em várias

pessoas. É curioso

porque a sensação de

insegurança é uma

coisa, os índices, os

parâmetros de

criminalidade são outra.

Se você comparar com

outros Estados ou mesmo

com índice histórico de

São Paulo não há nada

absurdo. Mas a sensação

de insegurança é

enorme em razão da

natureza dos crimes

ocorridos até o

momento.

Os homicídios tiveram

uma queda enorme.

Mas os índices de

crimes contra o

patrimônio não

reduziram, como era

previsto. O senhor

tinha medo, como boa

parte da população.

Alguém da sua família

ou o senhor foram

vítimas de crimes?

Sim, mas já faz algum

tempo.

Aqui em São Paulo?

Não, não foi.

O senhor poderia

contar um pouco mais

disso?

Não gostaria. Já faz

algum tempo e mais de

uma pessoa [foi vítima].

Por isso também meu

propósito de servir. É

uma coisa que a

sociedade não pode ficar

indiferente. É por isso

que destaco a atribuição

dos Consegs, eles são de

papel fundamental, são

os olhos que a polícia

não têm.

O senhor tem algum

plano específico para

reduzir a tensão que há

entre as polícias Civil e

Militar?

Hoje temos reuniões

diárias entre os chefes

das polícias, estamos

trabalhando desde

ontem [anteontem] com

três oficiais e quatro

delegados no Centro

Integrado, temos uma

experiência do curso de

formação de oficiais

superiores, então essa

divergência tem uma

visibilidade maior, mas é

mais localizada do que a

realidade que vemos em

outros setores, em que

há uma união, uma

convergência. Precisamos

demonstrar para as

bases a necessidade de

um trabalho, de uma

atuação, articulada. Cada

polícia tem o seu papel,

mas elas precisam ter

uma atuação conjunta.

Se é certo que há

episódios aqui e ali que

demonstram uma

divergência, eles são

isolados. Na maioria dos

casos o que a gente vê é

um ambiente que

propicia essa

convergência, essa

atuação concatenada.

São coisas pontuais?

Acredito que sim. É uma

cultura que tende a se

consolidar. As

corregedorias se dão

bem, respeitam suas

áreas de atuação, o

delegado-geral com o

comandante-geral e

alguns comandantes de

áreas têm um bom

relacionamento. Isso

vem crescendo e vai

repercutir nas bases. As

divergências, podemos

citar exemplos de

mecanismos de atuação

que às vezes geravam

problemas para a

corporação ou para a

Polícia Civil que foram ao

longo do tempo objeto

de uma série de

medidas.

Por exemplo?

Problemas às vezes de

demora nas ocorrências,

que a central de

flagrantes, que é uma

experiência nova,

procurou agilizar. É um

plano da gestão anterior.

É algo para poder dar

vazão a esse tipo de

demanda, liberar o mais

rápido possível o policial

e as partes envolvidas.

São sistemas que, o dia

a dia mostrando as

dificuldades, vão poder

ser aperfeiçoados. Acho

que há um espaço para

que essa integração se

consolide. É um

processo, não é algo que

vai ocorrer de uma hora

para a outra.

Como sua gestão vai

combater o PCC?

Nós não temos,

evidentemente, um

plano só para o PCC. Não

existe só a fação PCC.

O senhor acha que o

PCC é uma lenda?

Não, não é lenda. O PCC

existe. Seria um erro ter

uma política de

segurança que focasse

apenas numa sigla ou

uma facção. Sabemos

que há várias facções,

vários grupos, vários

tipos de crime

organizado que não têm

sigla e que são tão

nocivos quanto o PCC.

Não dá para calcar uma

política de segurança

fundada apenas no PCC.

Ele é uma das facções

que deve merecer

atenção, um trabalho

para a redução da

criminalidade.

Não dá para dizer que

são 30 ou 40

membros...

Não consigo

dimensionar, mas

também não dá para

alegar que exista só o

PCC ou só mais uma

facção.

A sua área no

Ministério Público foi a

cível. Para assumir a

secretaria, o senhor

estudou essa facção?

Eu acompanhei o

trabalho dos Gaecos e de

muitos promotores

criminais. Recebi

informações, enquanto

procurador-geral, até

para apoiá-los. Não

tenho a pretensão de ter

o domínio de todos os

fatos, mas tive o

conhecimento de muitas

ocorrências, de forma de

atuação que me

permitiram ter uma

experiência de como

atuam facções

criminosas, não só o

PCC, mas outros grupos.

A Procuradoria-geral me

permitiu adquirir esse

conhecimento. Eu estava

atualmente na

Procuradoria Criminal. Já

tive no passado atuação

também na área criminal

no interior. Não é algo

que me passou em

branco na carreira.

O que exatamente

conhece dessa facção?

Conheço dados da

facção. O que eu

acredito é que ninguém

consiga dimensionar

exatamente. Pode saber

pessoas que pertencem,

mas não dá para

dimensionar dizendo que

ela é composta de tantos

integrantes. O que eu

sei, muitos sabem, é de

algumas pessoas que

pertencem a essa facção,

mas não de todos que

pertencem a ela, que são

seus seguidores dessa

quadrilha, dessa

organização criminosa.

Temos informação como

muitos têm porque

acompanhamos o

trabalho. Quando digo

que não consigo

dimensionar é que não é

possível dizer um

número exato.

Na gestão anterior era

incomum ver operações

da Polícia Civil em que

membros do PCC

fossem presos. Na

última semana, porém,

quase todos os dias há

criminosos do PCC

sendo apresentados

pelo Deic. O que está

ocorrendo? A polícia

está achando os

criminosos do PCC,

qualquer preso é

vinculado a essa facção

ou essa é a nova

política, a Polícia Civil

vai ser mais atuante

contra esse grupo?

A orientação nossa é de

muito trabalho.

Evidentemente não sei

se essas pessoas

pertencem ou não ao

PCC. Isso vai ser definido

pelos policiais, pelos

delegados que estão

trabalhando. Não temos

condições de saber isso

agora. Isso demonstra

uma coisa positiva, que

estamos trabalhando.

Tivemos na semana

passada uma apreensão

de fuzis de grande

quantidade de drogas

pela Polícia Civil. Se era

do PCC, eu não sei. Mas

estamos trabalhando e

vamos analisar de quem

era isso tudo.

Como o senhor vai

tratar a corrupção na

Polícia Civil?

Vou tratar da mesma

maneira que a Polícia

Militar. Corrupção não

tem lugar, não tem

instituição. Todas as

instituições têm

problemas. O que nós

precisamos é de

corregedorias nas duas

instituições, como nos

demais órgãos, eficiente,

que fiscalize. Então, o

que vou tratar é de

maneira pró-ativa.

Valorizando os bons

policiais, incentivando os

bons policiais...

O senhor quer dizer que

quer uma corregedoria

pró-ativa. Investigue

policiais sem ser

provocada?

Não estou falando da

Corregedoria. Estou

falando da polícia pró-

ativa. Da polícia que

atue, comece a mostrar

mais resultados.

Uma corregedoria

também pró-ativa,

não?

Não. A corregedoria eu

quero que ela cumpra o

papel dela com os

métodos adequados. De

fiscalização, de

orientação, de repressão

naquilo que precisa ser

repreendido. A

corregedoria não precisa

ser pró-ativa, a

corregedoria precisa ser

corregedoria. Tem que

ser eficiente.

Vai ter mudanças nas

diretorias das polícias?

O senhor deu um prazo

para o pessoal mostrar

serviço?

Não. Nós estamos

avaliando com o

delegado geral, isso daí,

nos próximos dias,

haverá uma definição.

Nós estamos visitando

alguns departamentos, o

delegado geral está

fazendo alguns

levantamentos, para que

essa decisão não seja

precipitada. Nós

queremos chegar a essa

decisão nos próximos

dias.

Haverá mudanças?

Pode ocorrer e pode não

ocorrer. Não estou

dizendo que vão. Pode

ser que não mude

nenhum. Nós estamos

fazendo avaliação. O que

nós não queremos é

tomar decisões

precipitadas.

E o plano de tirar a

Polícia Civil de cidades

pequenas de 5.000,

10.000 habitantes,

como queria o ex-

delegado-geral Marcos

Carneiro. O que o

senhor acha dessa

política?

Na verdade, toda a

instituição precisa, em

um certo momento,

rever sua estrutura, sua

organização, e sua

metodologia de trabalho

para ganhar em

eficiência. Isso é

necessário em toda

instituição. Existe um

projeto aqui em estudo,

que está sendo

acompanhado. Existe

uma outra consultoria

que começa a ser feita,

para estudar e para

avaliar esse projeto e a

situação das polícias.

Exatamente com o

objetivo de melhorar a

infraestrutura

administrativa.

O senhor que contratou

a consultoria?

Não... vai começar

brevemente, mas não é

contratação minha. É

apoiada por ONGs, por

entidades... que na

verdade colaboram com

o aperfeiçoamento na

gestão em termos de

segurança pública, em

vários Estados.

Mas nesse ponto

específico dos

municípios pequenos,

qual é opinião do

senhor?

Eu não vou falar

especificamente. O que

eu posso lhe dizer que

eu vejo com bons olhos,

qualquer propósito,

qualquer

encaminhamento no

sentido de aperfeiçoar,

desde que isso se mostre

eficiente para atender a

população. Qual é o

objetivo nosso em

termos de polícia

judiciária? É atender bem

a população. Se essa

solução, especificamente,

for boa, para a

população, por que não

apoiá-la? Mas vou falar

dela especificamente

porque eu não conheço

o conjunto de propostas,

isso aí é uma vertente.

O senhor acha que a

Polícia Civil atende

bem a população?

Nós temos a consciência

de que há muito para

ser feito. O problema é

que nós temos que ter a

humildade, por isso os

Consegs (conselhos de

segurança) são

importantes, de estarmos

abertos ao diálogo com a

sociedade. Para

recebermos as sugestões

e as críticas. Porque

quem critica, e a crítica

sendo construtiva, ela é

altamente positiva. Para

que a gente consiga

aprimorar. Seja da nossa

forma de atender, seja

na deficiência do serviço

de ponta, de atividade

fim. Não estou dizendo e

não podemos dizer que

está tudo perfeito, que

está tudo ótimo. Não.

Nós sabemos que há

dificuldades. Por isso a

abertura e a necessidade

de estarmos ligados à

sociedade civil, aos

Consegs, a população em

geral, que vão contribuir

para o aperfeiçoamento.

Não estou aqui

defendendo que está

tudo em ordem, que não

está.

O que se deve essa

onda de violência em

São Paulo?

Nós não temos ainda

uma noção final disso,

uma conclusão final.

Mesmo depois de

tantos meses de

violência?

Isso muito se explica

pela ação da repressão

dos últimos tempos, da

própria polícia. Uma

repressão intensa que

conseguiu apreender

armas, drogas, de

recursos das facções, dos

bandos. Parece ter sido o

fator principal e o

responsável pelo

desencadeamento dessa

situação.

As mortes de

criminosos também

está nesse contexto?

Acho que tudo está

ligado. Quanto mais a

polícia intervém em

apreensões e prisões,

proporcionalmente, você

tem, evidente, uma

probabilidade, um risco,

de confrontos, e de

resultados.

O senhor consegue

dizer quantos

homicídios

aconteceram nessa

onda? De outubro para

cá?

Na verdade, eu não

tenho aqui. Outubro foi

um mês atípico. Nós

tivemos uns 170

homicídios, eu não estou

com os dados aqui. Foi

um mês atípico. Isso é

reflexo de uma ação que

não começou em

setembro, mas que

começou, talvez, meses

antes. Em função dessa

ação policial, dessa

repressão do Estado. Nós

estamos aí nesse

trabalho para conter e

para reverter este

quadro.

Quem são essas

vítimas? A PM dizia ter

uma estratificação.

Vocês têm esses dados?

Temos esse

levantamento. E já

pedimos, aliás, para

documentar esses

levantamentos pelo

DHPP e outras

delegacias, de todos os

homicídios de junho para

cá. Seja de policiais civis,

de agentes

penitenciários, e outras

pessoas. É esse o

material que está sendo

analisado pelo centro

integrado de inteligência.

São quatro delegados e

três oficiais. Eles vão

fazer a leitura de todos

esses quadros. Há uma

parte de inquéritos já

concluídos pelo DHPP,

tendo como vítimas

policiais e agentes, e há

uma parte também, já

concluída, tendo como

vítimas civis.

Não foi divulgado

nenhum suspeito de

matar os civis, em

especial nas chacinas.

Olha tem várias prisões

decretadas, de civis, não

sei se são chacinas ou

não, que os mandados

não foram cumpridos.

Que a polícia está na

captura. Que ela está

aguardando a prisão

para ouvir a pessoa, o

preso que é indiciado,

para depois concluir o

inquérito. Há um acerto

ainda que aguarda,

muitos já estão

praticamente concluído,

mas que aguardam a

prisão.

Vocês podem nos

passar esses dados?

Na verdade, como nem

tudo está no DHPP, nós

estamos pedindo para o

Decap (capital), o

Demacro (Grande São

Paulo), porque existem

outros municípios, para

gente consolidar todos

esses dados. Não estão

100% dos casos no DHPP.

De todos os

homicídios, quantos

foram esclarecidos?

Eu posso garantir, não

posso adiantar, que

providências estão sendo

tomadas, tanto no

sentindo, quanto no

outro. Já há prisão de

mortes de policiais e vai

haver e já há prisão

contra civis. Já existem

algumas e outras

certamente virão.

Se o senhor passar os

dados, é possível ter

uma dimensão exata

disso.

Como não está

concluído, se eu fornecer

dados, eu posso

atrapalhar as

investigações. Eu só

posso dizer que esses

casos estão sendo

atendidos com

prioridade, com atenção.

Depois nós daremos os

dados.

Na segunda-feira da

semana passada, em

entrevista à Globo, o

senhor falou em

solucionar todos os

casos de homicídio

homicídios. Algo que

parece impossível....

Esclarecer, não. Eu disse

investigar....

... O senhor disse que

nenhuma morte ficará

sem esclarecimento.

Como fará isso com um

DHPP que os próprios

delegados dizem que

está sobrecarregado? O

senhor sabe qual o

índice de

esclarecimento hoje?

O [delegado-geral Luiz

Maurício] Blazeck

levantou isso daí. O

DHPP, por uma

transformação, recebeu

um acervo de inquéritos

que estava no Decap.

Isso está sendo

reavaliado, para ver o

destino melhor para

esses inquéritos, que são

casos antigos, para não

gerar um obstáculo para

aquilo que é mais

prioritário, importante,

para o DHPP.

Além disso, nós estamos

tomando providência

com a polícia científica

para criar mecanismos

de agilização para a

chegada da perícia.

Estava obedecendo um

outro método e estava

dificultando a chegada

do perito com a equipe

de policiais.

O senhor falou em

prazo. O governador

também falou. Que

prazo será esse?

O mais rápido possível...

Isso é muito subjetivo.

Dependendo do local, 20

minutos, meia hora... 15

minutos...

Qual será o prazo

máximo que será

tolerado?

Não posso colocar isso,

porque cada local é

diferente do outro. Tem

trânsito. Se acontecer

um homicídio lá no

extremo sul da cidade,

não posso dizer 10

minutos porque vai ser

impossível. Mas vai ser o

mais rápido possível.

Nós vamos retomar o

sistema de deixar

equipes no DHPP. Vai

ficar pelo menos uma

equipe e outra de

reserva para sair junto

com as equipes do DHPP.

Se acontecer um caso,

ao mesmo tempo,

concomitante, haverá

um mecanismo para

disparar uma outra

equipe. É isso que a

gente quer. Que a

perícia chega ao local, o

mais rápido possível.

Não vou fixar, falar

exatamente 20 minutos,

ou meia hora, porque

nunca cidade como SP

não dá...

Mas foi o senhor que

falou em estipular

prazo. E isso repercutiu

porque os peritos

dizem que não tem

estrutura suficiente.

Existe um projeto que

nós analisar nos

próximos messes. O que,

emergencialmente, o

que eles precisavam era

suprir 33 cargos de

médicos legistas, e 47 de

peritos. E isso foi

autorizado prontamente

pelo governador. Fora

outros cargos que

estavam autorizados

meses atrás. Então, isso

vai permitir que o IC

tem condições, pelo

menos nesse contexto,

de dar vazão da

demanda.

Em seus discursos, o

senhor sempre frisa

questão da legalidade.

Mas está mantendo o

Celso Perioli na Polícia

Científica. Há ao menos

dois problemas nisso:

1) a Polícia Científica

contraria a lei porque

ela não está prevista na

Constituição Federal,

que trata só da PM e da

Polícia Civil nos

Estados. 2) o decreto

de criação do Instituto

de Criminalística fala

em alternância dos

poderes a cada dois

anos. Perioli está há 14

anos. Por que o senhor

o mantém? A polícia

científica não tem

ninguém capaz de

substituí-lo, porque a

alternância no poder

pode ser benéfica?

Sem dúvida, a

alternância é

republicana. Na verdade,

não queremos fazer

nada com precipitação.

Não identificamos

problemas que

justificassem uma

alteração neste primeiro

momento. O trabalho

que vem sendo

desenvolvido pela

superintendência da

polícia cientifica nos

parece satisfatório.

Atende o interesse

público. E não vimos

necessidade de focar

esse assunto.

Para o senhor, não é

problema contrariar o

decreto?

O decreto sinaliza para

isso. Mas ele não impõe

que haja uma

alternância. Quer dizer,

ele não veda que a

pessoa seja mantida. Ele

preconiza, como uma

norma programática.

Quer dizer: pode haver a

alternância.

Não vejo assim. Se

fosse uma coisa

subjetiva, livre do

próprio interesse do

governante de plantão,

não estaria explícito no

próprio decreto.

Reafirmando: na Polícia

Científica não tem

ninguém capaz de

substituí-lo?

Não vou fazer nenhum

juízo de valor dos que

estão lá. O juízo de valor

que eu faço é que, neste

momento, não vejo

como necessário,

prioritário, a mudança

da superintendência.

Isso não quer dizer que

no futuro possa haver

uma reavaliação. Mas

resultado do trabalho

que vem sendo

desenvolvido indica que

a gente deve manter. A

gente tem outras

prioridades.

No relatório da

inspeção do CNMP, que

o senhor conhece

melhor do que eu, os

promotores apontam

como dificuldade dos

trabalhos a má

qualidade da perícia em

SP. Não para dizer que

é tão boa assim.

As dificuldades, a gente

sabe que existe. A gente

tomou conhecido disso,

assim como esforços

para superar essas

deficiências. Não é algo

para dizer que a polícia

científica está perfeita.

Mas houve um grande

esforço na gestão do

doutor Celso. Nós

tivemos momentos

problemáticos, de picos

de dificuldades, que

talvez sejam o objeto

desse relatório.

O senhor fala em

fortalecer a

investigação,

corregedoria forte, mas

na sua gestão como

procurador-geral,

segundo o mesmo

relatório citado acima,

o Gecep foi

praticamente

sucateado. Havia seis

cargos de promotores

titulares que estavam

vagos. Por um período

ficaram duas

promotoras

substitutas. Não é uma

contradição hoje o

senhor falar em

combate aos maus

policiais se quando foi

procurador não

fortaleceu o órgão

responsável pelo

controle externo das

polícias?

Não é que não

fortalecemos o Gecep,

nós fortalecemos. É que

ele passou por um ciclo

de reformulação por

iniciativa nossa. Nós não

podemos obrigar o

promotor a atuar no

Gecep ou em outro

grupo. Aquilo é aberto as

promotorias, que a

avaliam a conivência de

indicar este ou aquele

promotor ou de indicar

ninguém. Por razões

várias. Não houve

nenhuma posição nossa

de enfraquecimento.

Como houve nenhuma

política de fortalecer se

não preencheram

nenhuma das seis vagas

com titulares.

Depois foram.

Apenas duas.

Duas titulares. A atuação

do Ministério Público no

Gecep é do controle da

análise dos inquéritos.

Temas da investigação.

Eu não vejo isso como

enfraquecimento porque

são as promotorias que

indicam. Não é o

procurador-geral que

indica. Se elas entendem

que deve dois

promotores, ou três

promotores, é uma

política que passa por

elas. Nós damos os

meios. O Gecep existe,

nós inclusive criamos um

cadastro de BOs, para

que isso fosse analisado

por assistentes, em

apoio aos promotores,

nós trouxemos para o

Gecep esses cadastros de

resistência seguida de

morte, como participação

de agentes do Estado,

justamente para permitir

que o Gecep fazer aquilo

que é essencial.

O trabalho que ele faz

lhe agrada? Não é visto

um trabalho desse

grupo, mesmo diante

de notícias de

corrupção e

assassinatos duas

polícias. Nunca vimos

um grande trabalho do

Ministério Público

neste sentido. É um

trabalho feito

silenciosamente ou não

existe?

Na verdade, o Gecep

atua na capital. Mas

quem poderia falar

melhor, é o procurador-

geral de Justiça. Mas até

onde eu sei...

O senhor acabou de

sair de lá. Sua memória

está fresca.

Minha experiência que

eu tinha, é uma atuação

muito integrada entre

Gecep e os Gaecos.

Muitas coisas de controle

de polícia, de corrupção,

acabavam sendo

concentradas no Gaeco.

Por isso que vc não viu

muita visibilidade de um

Gecep em si. Não quer

dizer que eles não

estejam trabalhando, é

que muitos trabalhos

estão sendo feitos em

conjunto.

Diante dessa onda de

violência há quem tema

a volta dos grupos de

extermínio formados

por policiais. O senhor

acha que eles já estão

agindo?

Nenhuma hipótese está

sendo descartada. As

investigações em cada

caso prosseguem. O

Centro Integrado de

Inteligência, como eu

disse, irá se debruçar

prioritariamente nesses

casos. Pra gente poder

saber o que de fato

aconteceu. O que posso

dizer é que providências

estão sendo tomadas e

que logo teremos

respostas de alguns

casos.

Qual a marca o senhor

quer deixar de sua

gestão?

Da atuação integrada

entre as polícias e de

forças de outras esferas

da federação. E da

aproximação da

Secretaria da Segurança

Pública com a sociedade

civil e com a

comunidade, para

formulação e execução

de política de segurança.

Essas duas marcas. Sem

abrir mão do que foi

construído até agora:

que é o combate

premente e forte à

corrupção. Precisamos

aperfeiçoar. Ouvir os

Consegs (Conselhos

Comunitários de

Segurança), ouvir as

entidades da sociedade

civil, ONGs de maneira

geral, que se ocupam

desse tema. Seria

amesquinhar a política

de segurança se não

fizesse isso. Quero

deixar essa marca sem

prejuízo de manter tudo

de bom que foi feito.

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